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domingo, 16 de janeiro de 2011

OAB e Tribunal de Justiça: Em busca da agilidade jurídica


O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr.Vital Bezerra Lopes, está defendendo uma reunião do órgão com o futuro presidente do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln.


Segundo o conselheiro, o problema da lentidão do judiciário está na falta de acompanhamento da estrutura judicial em relação ao crescimento da demanda. O advogado ressaltou que a população tem crescido, enquanto o número de varas no sistema tem permanecido o mesmo. "Nós temos, inclusive, levado o problema à direção do Fórum, mas infelizmente a situação continua".Para Dr. Vital Bezerra, a situação é ruim para a população e os advogados que sobrevivem dos honorários das causas.

O entendimento lógico do conselheiro é o de que não havendo julgamento de processo, não existe pagamento de causa e, consequentemente, ganho para o profissional da advocacia. Ele disse estar informado de que muitos advogados estão deixando a atividade porque não estão conseguindo sobreviver da profissão.Para resolver o problema, Dr.Vital Bezerra defende uma maior celeridade por parte dos magistrados e um aumento no número de varas na Comarca. 

Ele salientou que o número de varas cíveis, hoje limitado em oito, deve ser ampliado para 20 e as sete penais para 15. Dr.Vital ressaltou que a OAB conquistou boas propostas, como a condição dos advogados tirar xerox de qualquer processo não sigiloso, antes proibido, bem como a gratuidade nas certidões, devendo iniciar luta por agilidade.