Dr. Vital Bezerra Lopes, participa da solenidade de entregas de carteiras da OAB aos novos advogados de Campina Grande PB.
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
OAB_PB - 80 Anos. História, Prerrogativas, Lutas e Conquistas
XVI – Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos
OAB-PB: instituição fundamental para a democracia e o respeito aos direitos humanos e cidadania.
OAB-PB: instituição fundamental para a democracia e o respeito aos direitos humanos e cidadania.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá realizar nos dias 20, 21 e 22 deste mês, no Tribunal do Júri do TJPB, a V Conferência dos Advogados da Paraíba.
Nas palestras serão abordados temas atuais do mundo jurídico, com atualizações para estudantes e profissionais, bem como enfatizadas as principais lutas e conquistas da advocacia e o respeito as prerrogativas dos advogados.
Segue a Programação:
Dia 20/10/2011 (quinta-feira)
17h00 – Credenciamento
19h00 - Lançamento do selo comemorativo dos 80 anos de OAB/PB
19h10 – Homenagem – Medalha “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque” e Diploma
Homenageado: Dorgival Terceiro Neto – Ex Governador da Paraíba, Ex Prefeito de João Pessoa, Advogado militante
19h30 – Momento Cultural – “O Advogado também faz cultura”
“A poesia e o Direito” – Manoel Clementino de Freitas – Advogado Especialista em Direito médico, Professor, Conselheiro Estadual da OAB/PB, poeta e escritor.
“A súplica de um vaqueiro” – Geomarques Lopes de Figueiredo e Anderson Figueiredo – Advogados militantes, músicos, pai e filho
20h00 – Conferência de Abertura
Tema: “Inviolabilidade do Direito de defesa”
Conferencista – Marcus Vinícius Furtado Coelho – Secretário Geral do CFOAB
21h00 – Coquetel de Abertura
Dia 21/10/2011 (sexta-feira)
08h30 – Painel I: “Cisão, fusão e incorporação da sociedade advocatícia brasileira e estrangeira”.
Palestrante: Walfrido Warde Júnior - Membro Efetivo da “Comissão de Direito Civil” da OAB/SP, Coordenador e professor do Curso de Direito Concorrencial do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS;
Presidente de mesa: Expedito Leite da Silva Filho – Advogado e Pres. da Comissão do Jovem Advogado;
Debatedores: Wilson Furtado Roberto, Advogado e Pres. da Comissão Direito da Sociedade da Informação;
Wilson Sales Belchior, Advogado e Pres. da Comissão de Sociedade de Advogados.
09h30 – Painel II: “Finanças na Advocacia - Planejamento, Estratégia, Controle e Resultado”
Palestrante: Adnilson Hipólito - Escritor, consultor e administrador especialista em gestão dos serviços jurídicos na área de finanças na advocacia;
Pres. da mesa: Vital Bezerra Lopes - Advogado e Conselheiro Federal;
Debatedores: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Advogado, Professor, Doutor em Direito Administrativo;
André Cabral - Advogado e Professor de Direito Civil.
10h40 – Intervalo
11h00 – Painel III: “O Trabalho como Direito Humano e Fundamental”
Palestrante: Ubiratan Delgado – Desembargador, Professor, Doutorando em Direito Social – Universidad Castilla – La-Mancha – Espanha.
Pres. da mesa: Thiago Deiglis de Lima Rufino, Advogado, Professor e Vice-Pres. da Comissão de Ensino Jurídico;
Debatedores: Eduardo Varandas - Professor e Procurador Geral do Trabalho
Francisco de Assis Almeida e Silva - Advogado e Pres. da Comissão de Interiorização e Integração do Advogado.
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Painel IV: “Contrato de Mandato e teoria da perda da chance”
Palestrante: Mário Delgado – Professor, Advogado militante
Pres. da mesa: Arthur Heinstein Apolinário Souto - Advogado, Professor e Diretor da Escola Superior de Advocacia.
Debatedores: Moises Coelho Neto – Advogado, Professor e membro da Comissão de Ensino Jurídico.
Caius Marcellus Araújo Lacerda – Advogado militante
15h30 – Momento Cultural – “O Advogado também faz cultura”
Michel Pereira Barreiro – Advogado Especialista em Processo civil, poeta e escritor.
Alberto Bandeira – Advogado Especialista , poeta e escritor.
15h50 – Painel V: “O Advogado e sua Função Social”.
Palestrante: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior – Presidente do CFOAB
Pres. da mesa: Odon Bezerra C. Sobrinho - Advogado, Professor e Presidente da OAB/PB
Debatedores: Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira - Advogado, Professor e Conselheiro Seccional da OAB/PB;
Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar - Advogado, Professor e Conselheiro Seccional da OAB/PB
16h50 – Intervalo
17h15 – Painel VI: “Honorários não é gorjeta”
Palestrante: Arystóbulo de Oliveira Freitas – Advogado, Pós-Graduado em Direitos Difusos, Presidente da AASP e Membro do Corpo de Árbitros – CIESP e BM&F Bovespa.
Pres da mesa: Jeferson Fernandes Pereira - Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas
Debatedores: Adriana Lins de O. Bezerra - Advogada, Professor, Conselheira OAB/PB
Yuri Paulino - Advogado e Presidente da Comissão de Tecnologia da informação.
Dia 22/10/2011 (sábado)
08h30 – Painel VII “Responsabilidade Civil Ambiental”
Palestrante: Lucas Abreu Barrosso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Goiás, professor na Universidade Federal do Espírito Santo e na Universidade de Itaúna.
Pres. da mesa: Ângela Maria Dantas Lufti Abrantes - Advogada, Defensora Pública e Conselheira Federal OAB - PB
Debatedores: Talden Queiroz Farias – Advogado militante
Débora Peter – Advogada militante, Professora Universitária
09h30 – Painel VIII: “Direito Penal no Trânsito”
Palestrante: Flávio Cardoso de Oliveira – Prof. Direito Processual Penal e de Prática Penal da Rede LFG, doutorando em Direito Processual Penal pela UBA - Argentina.
Pres. da mesa: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – Conselheiro Federal OAB-PB
Debatedores:Genival Veloso de F. Filho - Advogado, Professor, Conselheiro Federal OAB-PB
Samuel Correia de Aragão – Advogado militante, Pós Graduado em Estudo de Trânsito
10h30 – Intervalo
10h50 – Conferência de encerramento “Projeto do Novo Processo Civil”
Conferencista: Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Conselheiro Federal da OAB.
Pres. de mesa: Paulo Cristovão Alves Freire – Advogado, Conselheiro Estadual OAB - PB
Debatedores: Walter de Agra Júnior, Advogado, Professor, Doutorando em Direito Civil na UBA- Argentina e Conselheiro Federal OAB-PB
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – Advogado, Professor e Escritor
ir7 s �� � � Presidente da AASP e Membro do Corpo de Árbitros – CIESP e BM&F Bovespa.
Pres da mesa: Jeferson Fernandes Pereira - Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas
Debatedores: Adriana Lins de O. Bezerra - Advogada, Professor, Conselheira OAB/PB
Yuri Paulino - Advogado e Presidente da Comissão de Tecnologia da informação.
Dia 22/10/2011 (sábado)
08h30 – Painel VII “Responsabilidade Civil Ambiental”
Palestrante: Lucas Abreu Barrosso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Goiás, professor na Universidade Federal do Espírito Santo e na Universidade de Itaúna.
Pres. da mesa: Ângela Maria Dantas Lufti Abrantes - Advogada, Defensora Pública e Conselheira Federal OAB - PB
Debatedores: Talden Queiroz Farias – Advogado militante
Débora Peter – Advogada militante, Professora Universitária
09h30 – Painel VIII: “Direito Penal no Trânsito”
Palestrante: Flávio Cardoso de Oliveira – Prof. Direito Processual Penal e de Prática Penal da Rede LFG,doutorando em Direito Processual Penal pela UBA - Argentina.
Pres. da mesa: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – Conselheiro Federal OAB-PB
Debatedores:Genival Veloso de F. Filho - Advogado, Professor, Conselheiro Federal OAB-PB
Samuel Correia de Aragão – Advogado militante, Pós Graduado em Estudo de Trânsito
10h30 – Intervalo
10h50 – Conferência de encerramento “Projeto do Novo Processo Civil”
Conferencista: Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Conselheiro Federal da OAB.
Pres. de mesa: Paulo Cristovão Alves Freire – Advogado, Conselheiro Estadual OAB - PB
Debatedores: Walter de Agra Júnior, Advogado, Professor, Doutorando em Direito Civil na UBA- Argentina e Conselheiro Federal OAB-PB
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – Advogado, Professor e Escritor
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
OAB cobra do TJ soluções para demora no atendimento da contadoria do Fórum de CG
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Bruno Veloso; o Conselheiro Federal, Vital Bezerra Lopes; e a secretária geral da Subseção da OAB de Campina Grande, Juliana Dantas; se com o diretor geral do Fórum Afonso Campos, Antônio Reginaldo Nunes, para cobrar soluções com relação aos problemas da contadoria do Fórum.
Existe dois problemas graves na contadoria do Fórum Afonso Campos estão comprometendo o trabalho dos advogados e a celeridade processual. “Os processos estão sendo calculados com bastante atraso e segundo os advogados não estão tendo acesso a contadoria.
O diretor Antônio Reginaldo, deliberou na reunião que “qualquer advogado que tiver problemas, sobretudo em decorrência da demora com processos, é só procurar o secretário geral do Fórum Agnello Oliveira, que será atendido e encaminhado ao pleito que for necessário”
Com relação a demora, o grande entrave é a deficiência de pessoal e de infra-estrutura da contadoria.
O TJ fechou a contadoria de 22 comarcas e o serviço passou a ser feito todo em Campina Grande. Este ato inviabiliza a prestação jurisdicional.
"Vamos ao presidente do Tribunal requerer soluções para este problema" argumenta a OAB.
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