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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

PRESIDENTE DR. VITAL BEZERRA LOPES - Entrevista


O Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba, DR. VITAL BEZERRA LOPES, concedeu entrevista no último dia 16 de Setembro para o portal de notícias Informa Paraíba.


  • Mandato: 

"Antes de tudo, nesse período, tenho que zelar pela confiança em mim depositada e lutar pelo engrandecimento da advocacia paraibana".

  • O momento da posse: 

"Nunca houve uma solenidade de Colégio de Presidentes com todas as OABs do Brasil, inclusive com a presença do Presidente da OAB Nacional, foi muito especial".

  • Colégio de Presidentes:

"Foi um momento histórico para a Paraíba, quando foram discutidas questões importantes para a categoria (...) Gostaria de destacar a participação do nosso presidente Odon Bezerra que brilhantemente, organizou o evento e foi motivo de grandes elogios".

  • Prerrogativas dos Advogados: 

"A OAB vai agir, incansavelmente para que as prerrogativas dos advogados sejam cumpridas e os responsáveis pelo descumprimento punidos com toda a seriedade".

  • Defesa dos Honorários Advocatícios:

"Temos uma campanha nacional contra o aviltamento dos honorários (...) Para enfrentar o problema e reverter esses quadros de injustiças, estamos fazendo uma campanha de conscientização (...) Os honorários de sucumbência, de acordo com a lei, pertencem aos advogados, independentemente dos honorários contratuais".

  • Relação entre Advogado X Biólogo no exercício do Direito:

"Fui membro da Comissão Nacional do Meio Ambiente do Conselho Federal da OAB (...) Dei parecer para a construção da usina de Belo Monte, o qual foi aprovado por unanimidade, sendo inclusive, motivo de leitura por inclusão junto ao STF (...) Fui relator de diversas matérias de Direito Ambiental (...) Tive a oportunidade de Representar o Conselho Federal no Congresso Internacional de Direito Ambiental".

Confira a entrevista completa do Eminente Advogado VITAL BEZERRA LOPES no site: Informa Paraíba.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

PRESIDENTE DR. VITAL BEZERRA LOPES - OAB/PB



DR. VITAL BEZERRA LOPES, Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba, encaminhou ofício a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra. Maria de Fátima B. Cavalcanti, solicitando a suspensão dos prazos processuais durante a greve nas instituições bancárias.

"Considerando a deflagração de greve nas instituições bancárias e a sua repercussão na tramitação dos mais diversos feitos judiciais, especialmente a impossibilidade de recolhimento de custas judiciais e preparo recursais, a OAB/PB solicita a este Tribunal que, enquanto durar a greve, determine a suspensão dos prazos processuais ou o recebimento e distribuição de processos sem a necessidade de comprovação de pagamento dos estipêndios correspondentes. Neste último caso, as custas deverão ser recolhidas até o prazo de cinco dias úteis após a publicação que comunicar o término do movimento grevista".   
O ilustre Presidente, DR. VITAL BEZERRA LOPES, esclarece que a decisão da OAB/PB tem como objetivo defender os interesses dos jurisdicionados e advogados paraibanos, evitando prejuízos causados pela perda de prazos.

Fonte: OAB/PB

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

PRESIDENTE DR. VITAL BEZERRA LOPES - OAB/PB


OAB-PB solicita ao Governo do Estado construção de UML em Princesa Isabel

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), VITAL BEZERRA LOPES, encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando à construção de uma Unidade de Medicina Legal (UML) na cidade de Princesa Isabel para atender a região, que conta com uma população de mais de 100 mil habitantes.

VITAL BEZERRA LOPES também enviou oficio a Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitando apoio da Casa, na pessoa do deputado João Henrique (DEM), ao pleito. Após o expediente da OAB-PB, o deputado manteve audiência com VITAL BEZERRA LOPES e se comprometeu em encaminhar à reivindicação na Casa de Epitácio Pessoa.

O presidente explicou que a OAB tem uma história de compromisso com a defesa dos Direitos Humanos e ao pedir a construção de um UML em Princesa Isabel está cumprindo com essa prerrogativa, porque entende que “a dignidade humana tem que ser preservada em vida e até na hora da morte”.

“Ocorre que a OAB/PB, teve conhecimento que a população daquela região vem sofrendo com a falta de uma UML, pois a mais próxima localiza-se em Patos e atende a 91 municípios, deixando a desejar em alguns serviços como exumação e autópsia de um corpo, que aguarda mais de um dia para fazê-lo. Isso causa sofrimento latente às famílias que aguardam em um momento tão doloroso da vida”, diz VITAL BEZERRA LOPES no ofício.

“Sendo esta a Casa dos Direitos Humanos, pleiteamos junto ao Governo do Estado, com a urgência que o caso requer a instalação de um Núcleo que atenda à região do sertão, que pena com a distância e demora de alguns serviços devido à grande demanda da população”, explicou o presidente em exercício da OAB-PB.

VITAL BEZERRA LOPES também agradeceu o engajamento do deputado João Henrique na luta da OAB-PB.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

PRESIDENTE DR. VITAL BEZERRA LOPES OAB/PB - Entrevista a Rádio Princesa Isabel 970 AM

O Presidente interino da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba, DR. VITAL BEZERRA LOPES, concedeu entrevista exclusiva à Rádio Princesa Isabel - 970 AM.

Na ocasião, o Presidente afirmou que promoverá, junto às autoridades do Estado, entre outras medidas importantes, a possibilidade de implantação de uma unidade do UML na cidade de Princesa Isabel, para atender aos Municípios da região.

Atualmente esse serviço está disponível na cidade de Patos, que acarreta em grandes dificuldades para a população do interior do Estado.

DR. VITAL BEZERRA LOPES a frente da OAB/PB é pressuposto de sucesso, eficiência e resultado.


Fonte: Blog da Sabrina Barbosa 

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

PRESIDENTE VITAL BEZERRA LOPES OAB/PB - Posse na Presidência da Seccional da Paraíba.

Referência na advocacia paraibana e destaque nacional no Conselho Federal da OAB, DR. VITAL BEZERRA LOPES, assume a Presidência da OAB/PB

DR. VITAL BEZERRA LOPES substituirá o atual Presidente, Dr. Odon Bezerra Cavalcanti pelo período de 30 dias. A transferência do cargo aconteceu no encontro do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB.

Muito prestigiado, DR. VITAL comentou a responsabilidade do novo desafio:
"Farei o possível para honrar a confiança em mim depositada pelo presidente Odon e me coloco a disposição dos 18.800 advogados inscritos da OAB-PB para que juntos possamos engrandecer nossa tão querida instituição".  


Carta de João Pessoa - Colégio de Presidentes OAB




O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, nos dias 12 e 13 de setembro de 2013, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, proclamou:
1) A necessidade de uma ampla reforma política, diante da manifesta crise de representatividade dos Poderes, enfatizando a importância do fim do financiamento das campanhas por empresas e a eleição proporcional em dois turnos. Ressaltamos que todo poder emana do povo, pelo que convocamos a advocacia brasileira a apoiar o Projeto de Lei nº 6316 (reforma política) na forma proposta pelo Conselho Federal da OAB;
2) Em relação ao PJe é preciso resistir, capacitar e incluir: resistir contra o açodamento na instalação do Processo Judicial Eletrônico; capacitar os advogados, preparando-os para a mudança de paradigma que o PJe concretiza; incluir a advocacia no universo do processo digital. Enfatizamos a necessidade de regras de transição na implantação do PJe, com a convivência harmônica dos processos físicos e digitais. Destacamos, ainda, que o PJe em sua instalação deve observar as peculiaridades de cada região;
3) Nossa firme condenação ao aviltamento dos honorários. Instamos os advogados a não aceitar honorários irrisórios, oferecidos, via de regra, pelos grandes escritórios e corporações empresariais. Reafirmamos que o oferecimento de honorários em valores aviltantes viola o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética que nos regem;
4) Rejeitamos a apropriação de depósitos judiciais para a conta única de governos, prática que se traduz em verdadeiro confisco, atingindo o direito constitucional de propriedade;
5) Proclamamos a imprescindibilidade do Exame de Ordem, buscando cada vez mais o seu aperfeiçoamento. Nesse sentido, encampamos, para os próximos certames, a proposta da Coordenação Nacional do Exame de Ordem de aproveitamento da 1ª fase da prova e a divulgação dos nomes dos componentes das bancas da OAB e coordenadores das bancas da FGV;
6) Apoiamos a elaboração do novo Código de Ética da advocacia, para agilização do julgamento dos processos disciplinares. Destacamos que tão importante quanto a defesa das prerrogativas profissionais é a fiscalização da estrita observância dos princípios éticos que nos orientam;
7) Reafirmamos nossos compromissos históricos com a defesa incondicional dos direitos humanos, repudiando toda e qualquer forma de discriminação; com a defesa das prerrogativas profissionais; com a luta pela efetivação dos direitos conquistados com a Constituição cidadã de 1988, o que se dará com a inclusão social dos milhões de deserdados que ainda existem em nosso país e pela adoção de postura republicana no trato da coisa pública.
João Pessoa/PB, 13 de setembro de 2013.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

DR. VITAL BEZERRA LOPES - Entrevista - Colégio de Presidentes da OAB/PB

                                         DR. VITAL BEZERRA LOPES
                                                    VICE PRESIDENTE DA OAB/PB.

Colégio de Presidentes da OAB - Seccional da Paraíba




Colégio de Presidentes da OAB - Conselho Federal

Foi realizado em João Pessoa, na Paraíba, o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. A Seccional Paraibana foi escolhida para receber o evento nos dia 12 e 13 de Setembro.

Estiveram presentes o Presidente da OAB nacional, Dr. Marcos V. Furtado Coelho; o Presidente da Seccional da OAB/PB, Dr. Odon Bezerra; o Vice Presidente da OAB/PB, DR. VITAL BEZERRA LOPES, além dos ex-Presidentes das Seccionais, Conselheiros Federais e Conselheiros das Seccionais, dirigentes das Caixas de Assistência e das Escolas Superiores de Advocacia de todo o Brasil. 


Fonte: OAB/PB