Mais uma vitória da Subseção da Ordem dos Advogados de Campina Grande/PB

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, José Fernandes Mariz convidou o Secretário da Administração Penitenciária no Estado, Harrison Targino, para equacionar alguns desrespeitos às prerrogativas dos advogados campinenses nas unidades penitenciárias do município.

Na reunião estiverem presentes o Presidente da Comissão dos Direitos e Prerrogativas, Walber Hileuy; do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Moisés Tavares; do Coordenador das Comissões da OAB-CG, Rodrigo Reul; e do Conselheiro Federal, Seção Paraíba, Vital Bezerra Lopes.

Segundo Mariz, a audiência teve como objetivo sanar algumas dificuldades que os advogados vinham enfrentando no Presídio do Serrotão, em função da desativação do parlatório naquela unidade carcerária.

Ao final da reunião, Harrison Targino prometeu reativar o parlatório no presídio do Serrotão até o final deste ano oferecendo melhores estruturas, como cadeiras, birôs e boa iluminação. O Secretário também se comprometeu em se reunir com o diretor geral das unidades penitenciárias do Estado da Paraíba, o Coronel Maurício, com o escopo de orientar os agentes e diretores das unidades carcerárias sobre os direitos dos detentos e dos advogados, atendendo assim as prerrogativas solicitadas.

Na ocasião, também foi apresentado pelo Coordenador das Comissões da OAB-CG, o advogado Rodrigo Reul, o Projeto Pro Bono, que visa oferecer assistência gratuita aos presidiários que não possuem condições financeiras para contratar um advogado.

Fonte: OAB Subseçao Campina Grande

Ophir Cavalcante participa de Audiência Pública na Paraíba

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participou nesta quinta-feira (28) de uma Audiência Pública com os advogados da Paraíba, na qual foi lançada a Caravana de Defesa das Prerrogativas dos Advogados no Estado. A audiência foi realizada no auditório da sede da OAB-PB, localizado no centro de João Pessoa

O objetivo principal do evento foi debater o fortalecimento das prerrogativas profissionais, conhecer as principais reivindicações da categoria e discutir temas de relevância a exemplo da reforma política, a campanha nacional do desarmamento e a celeridade no judiciário. Também foi debatida a questão das custas processuais no estado consideradas as mais caras do Brasil.

Participaram também da audiência o presidente da comissão Nacional de Defesa das prerrogativas dos advogados, Francisco Anis Faiad; o presidente da OAB/PB, Odon Bezerra; os conselheiros federais Walter Agra e Vital Bezerra Lopes e cerca de 5oo advogados de todo o estado.

A solenidade foi transmitida ao vivo pela internet, no endereço eletrônico: www,justin.tv/oabpb. Cerca de 300 internautas acompanharam a transmissão.

Fonte: OAB/PB

Audiência Pública na Subseção da OAB em Campina Grande/PB

A Comissão de Interiorização e Integração da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública para dialogar e ouvir os mais diversos pleitos e reivindicações dos advogados da região da Subseção da OAB de Campina Grande.

O evento contou com a participação do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; do vice-presidente, Bruno Veloso; do presidente da Comissão de Interiorização, Assis Almeida; do presidente da Subseção de Campina, José Mariz; e do conselheiro federal a OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes.

A audiência foi realizada na sede da Subseção da OAB-CG.

CNJ atende OAB-PB e virá à Paraíba discutir redução das custas judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, através do Conselheiro Federal Walter Agra, provocou, há cerca de 10 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a comissão especial do órgão realizasse uma diligência, in loco no estado da Paraíba, para, amparado nos dados já disponíveis no CNJ e com base em trabalho e levantamento técnico feito pela OAB-PB estabelecer medidas emergenciais no sentido de minorar o valor das custas processuais, enquanto não for apresentado projeto de Lei para estabelecer parâmetros uniformes para todo o país.

Em razão da Paraíba ser o estado do país com o maior valor de custas processuais e em decorrência da provocação da OAB, foi designada a cidade de João Pessoa para sediar a reunião regional promovida pelo CNJ a ser realizada no dia 05 de abril de 2011, na sede do Tribunal de Justiça. A reunião será realizada apenas com a presença do presidente do TJ-PB, presidente da OAB-PB e dos Conselheiros Federais da Paraíba e intermediada pelos membros da Comissão Especial do CNJ. Também será convidado o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Reuniões regionais desta natureza já foram realizadas no Rio de Janeiro e no Paraná. Em ambas as oportunidades o CNJ conseguiu providências reais e efetivas por parte dos Presidentes dos Tribunais e da OAB. No Paraná, por exemplo, o Tribunal de Justiça revogou um decreto judiciário que atualizava o valor das custas judiciais, propiciando uma redução imediata nas custas processuais.

Na Paraíba, segundo o Presidente Odon Bezerra, a expectativa é que dessa reunião possa ser mediada, ao menos, minorações em vários itens da lei das custas, enquanto as mudanças definitivas venham ser fixadas em nível nacional.

Segundo os Conselheiros Federais Walter Agra e Vital Bezerra Lopes, o CNJ já constatou que as custas no Estado da Paraíba são as maiores do país, constituindo um indiscutível obstáculo ao acesso à Justiça. Segundo o CNJ, as custas na Paraíba ultrapassam todos os parâmetros, por qualquer fator ou índice.

As custas no Estado da Paraíba ganham um tamanho ainda mais assustador se levarmos em conta que o mesmo Estado possui um dos PIB´S mais baixo do país.

Diante de tudo isto, o Conselheiro do CNJ Jefferson kravichinchin revelou que mantém grande expectativa para que, com essa reunião a ser realizada em João Pessoa, possa haver uma minoração das custas processuais na Paraíba, sobretudo se levarmos em conta que em outros Estados, com valor de custas bem menores, tenha prevalecido a vontade de se propiciar maior acesso ao judiciário. “Esse é um caminho sem volta e a população não aceita mais custas tão elevadas”, afirmou Jefferson kravichinchin.

Fonte: OAB-PB

OAB e Tribunal de Justiça: Em busca da agilidade jurídica

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr.Vital Bezerra Lopes, está defendendo uma reunião do órgão com o futuro presidente do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln.

Segundo o conselheiro, o problema da lentidão do judiciário está na falta de acompanhamento da estrutura judicial em relação ao crescimento da demanda. O advogado ressaltou que a população tem crescido, enquanto o número de varas no sistema tem permanecido o mesmo. "Nós temos, inclusive, levado o problema à direção do Fórum, mas infelizmente a situação continua".Para Dr. Vital Bezerra, a situação é ruim para a população e os advogados que sobrevivem dos honorários das causas.

O entendimento lógico do conselheiro é o de que não havendo julgamento de processo, não existe pagamento de causa e, consequentemente, ganho para o profissional da advocacia. Ele disse estar informado de que muitos advogados estão deixando a atividade porque não estão conseguindo sobreviver da profissão.Para resolver o problema, Dr.Vital Bezerra defende uma maior celeridade por parte dos magistrados e um aumento no número de varas na Comarca. 

Ele salientou que o número de varas cíveis, hoje limitado em oito, deve ser ampliado para 20 e as sete penais para 15. Dr.Vital ressaltou que a OAB conquistou boas propostas, como a condição dos advogados tirar xerox de qualquer processo não sigiloso, antes proibido, bem como a gratuidade nas certidões, devendo iniciar luta por agilidade.

Fonte: Diário da Borborema

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Solenidade de Entregas de Carteiras_OAB/ Campina Grande/PB

Dr. Vital Bezerra Lopes participa da solenidade de entregas de Carteiras em Campina Grande.

Fonte: OAB - Campina Grande

OAB-PB inicia reforma da subseção de Campina Grande/PB

A OAB-PB iniciou a reforma do prédio sede da subseção da Campina Grande.

Os recursos para a obra, na ordem de R$ 97,5 mil, obtidos junto a OAB Nacional, foi fruto de um esforço conjunto de toda a Diretoria da seccional paraibana e dos membros da subseção de Campina Grande, em especial do presidente Odon Bezerra; do presidente da OAB-CG, José Mariz; e dos conselheiros Federais, Vital Bezerra Lopes e Walter Agra.

José Mariz destacou que, juntamente com o presidente Odon, Vital Lopes e Walter Agra, fez várias viagens a Brasília para conseguir os recursos e viabilizar o repasse junto ao Conselho Federal da OAB. Mariz também enfatizou a importância da obra para o resgate da auto-estima dos advogados de Campina Grande, que há muito tempo cobravam melhorias para sua casa. “Primeiro estamos resgatando um espaço físico abandonado há mais de 10 anos. O descaso era tão grande que há laudos técnicos afirmando que o prédio estava para ruir, colocando em risco a vida dos advogados e dos próprios funcionários da subseção”, afirmou. “Essa obra também resgata a auto-estima dos advogados em ter seu ponto de referência, sua casa pronta, onde pode tirar dúvidas, fazer petições e cursos de reciclagem, enfim, utilizar o seu espaço da melhor maneira possível.

Fonte: OAB_PB

OAB vai discutir honorário e cota dos negros nas Universidades

A Ordem dos Advogados do Brasil vai inicia uma luta pela valorização do advogado em todo o País. Nos próximos dias 17 e 18 os conselheiros representantes da entidade em todos os estados da federação estarão se reunido em Brasília para discutir a pauta de luta da categoria. Dentre as discussões, três serão de fundamental importância para a categoria: os baixos honorários pagos ao advogado, o atendimento nos cartórios forenses e a cota dos negros nas universidades públicas.

Em relação aos honorários, o conselheiro federal Vital Bezerra Lopes informou que a situação é de desrespeito à categoria. Ele ressaltou que em Campina Grande, por exemplo, os juizes têm arbitrado valores irrisórios de R$ 1 mil em causas acima de R$ 100 mil, o equivalente a 1% do montante quando os custos estabelecidos em lei para o pagamento ao advogado é de 10% a 20% do valor da causa advocatícia.

Ele explicou que o fato está acontecendo em nível nacional, mas com maior ênfase na Paraíba, onde a desvalorização dos honorários dos advogados é uma constante nas sentenças judiciais. Vital Lopes disse que está juntando cópias de sentenças comprovando o fato para apresentar na discussão dos dias 17 e 18 próximos em Brasília.

No tocante aos cartórios forenses, Dr.Vital Bezerra Lopes afirmou que outro tipo de desrespeito ao advogado está acontecendo nesses departamentos. A falta de localização de processos de processos é o principal problema. "O advogado precisa, muitas vezes dar uma explicação ao seu cliente e quando vai ao cartório eles dizem: volte depois, não estou encontrando, não posso ver agora", salientou Dr.Vital.

Em terceiro lugar, os advogados vão discutir também a cota dos negros nas universidades, a qual interessa também a OAB por se tratar de uma questão social.

Fonte: Diário de Borborema

Morosidade de processos preocupa OAB

Os advogados de Campina Grande vão se reunir para buscar uma solução para a morosidade nas varas das comarcas campinenses. O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vital Bezerra Lopes, criticou ontem a lentidão na tramitação dos processos e alegou que o fato está prejudicando o trabalho dos advogados. Ele disse que vai solicitar uma reunião com a OAB e os advogados em exercício em Campina Grande, ainda este mês, para discutir o problema.

Segundo Vital Bezerra Lopes, são comuns as ações com mais de dois anos de tramitação, sendo que algumas delas estão extrapolando o limite da paciência, principalmente quando se trata de questões que envolve a saúde de um constituinte. "Eu tenho um caso no qual o meu constituinte está esperando receber um dinheiro para fazer um tratamento e o juiz não manda fazer o pagamento. O rapaz precisa fazer umas sessões de hemodiálise em Natal (RN) no valor de R$ 4.800, cada, mas depende desse dinheiro. O meu medo é vê-lo morrer sem o tratamento", afirmou.

Em relação às Varas da Justiça do Trabalho, de acordo com Vital, a situação se complica pela burocracia no acesso aos processos. O conselheiro afirmou que na Justiça Federal não está sendo permitido o acesso aos processos pelos nomes das partes, mas apenas com o número da OAB do advogado. Vital entende que a burocracia está impedindo as pessoas de acompanharem as tramitações dos seus processos, o que não é democrático. De acordo com Vital Bezerra Lopes, atuam hoje em Campina Grande cerca de 2 mil advogados. A estimativa é a de que mais de 150 mil processos estejam em tramitação nas comarcas de Campina Grande.

O juiz corregedor da 5ª Região, Emanuel Errhardt, disse que a questão de morosidade na Justiça não é um problema só da Paraíba ou do Brasil e envolve todas as instâncias. Ele ressaltou que países como Portugal e Itália, considerados de primeiro mundo, também enfrentam a situação. O problema, segundo ele, é que nunca o quadro funcional está quantitativamente compatível a demanda de processos impetrados.

Ele afirmou também que visando maior praticidade e celeridade nos processos, ainda este ano as varas federais da 5ª Região vão deixar de atender por meio de procedimentos no papel. Emanuel garante que todos os processos serão informatizados antes do final de 2010. Ele disse que o sistema já está sendo viabilizado e deverá entrar em funcionamento até o final do ano, o que irá facilitar bastante a situação dos advogados, constituinte e da Justiça.

Fonte: Diário da Borborema

Homenagem ao jurista Antonio Vital do Rego

A Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por iniciativa do conselheiro federal Vital Bezerra Lopes prestou homenagem ao jurista Antonio Vital do Rego falecido no início do mês de fevereiro.

Ofício n. 319/2010-GOC/PCA Brasília, 10 de março de 2010.
Exmo. Sr.
Veneziano Vital do Rêgo
Prefeito de Campina Grande - PB
Campina Grande - PB
Prezado Prefeito.
Tenho a honra de levar ao conhecimento de V. Exª e da família enlutada que a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na Sessão Ordinária realizada no dia 8 deste mês, por iniciativa do Conselheiro Federal Vital Bezerra Lopes (PB), à unanimidade, prestou justa e meritória homenagem ao jurista Antônio Vital do Rêgo, fazendo consignar nos anais da Entidade votos de pesar diante de seu falecimento e de grande louvor pela trajetória profissional do brilhante jurista.
Colho o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Presidente da Primeira Câmara do Conselho Federal da OAB
Miguel Eduardo Britto Aragão
Secretário da Primeira Câmara

Fonte: IParaíba

Posse do Dr. Vital Bezerra Lopes

Campina Grande tem novo Conselheiro Federal da OAB

Na Segunda-Feira, dia 01/02/2010, o advogado Dr. Vital bezerra lopes tomou posse em Brasília do cargo de conselheiro federal da oab e passou a integrar a primeira câmara da oab nacional.

Em entrevista a imprensa nacional o novo conselheiro e novo integrante da primeira Câmara, Dr. Vital Bezerra Lopes disse que se sente muito feliz, ao mesmo tempo em que tem consciência da grande responsabilidade de representar os advogados brasileiros junto ao Conselho Federal da OAB.

 Fonte: IParaíba

OAB em Princesa Isabel - PB

Conselheiro Federal da OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes participou no dia 14 de Janeiro de 2010, da Primeira Reunião oficial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional PB, e mais a subseccional de Patos a convite do Presidente da Associação dos Advogados da Região de Princesa Isabel(AARPI), Dr. Rivaldo Rodrigues.

Entre outras autoridades presentes estavam: Odon Bezerra presidente da OAB, seccional-PB, e Alexandre Nunes Costa, presidente da subseccional de Patos-PB Fonte:OAB PATOS

Câmara Municipal de Campina Grande concede título a Vital Bezerra

A Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar na próxima sexta-feira uma sessão especial, na qual será concedido o título de cidadania campinense ao advogado e biólogo Vital Bezerra Lopes, natural da cidade de Tavares (PB). 

O evento vai ser realizado no prédio da Justiça Federal, no bairro da Liberdade, e tem como autor da propositura o vereador pelo PL Pastor Batista. 

Vital Bezerra Lopes que reside na cidade há mais de 18 anos, foi precursor na cidade do atendimento jurídico com pagamento de honorários após o final da causa, facilitando assim o acesso de pessoas carentes à Justiça, serviço este que só era prestado com o pagamento antecipado aos advogados. 

O jurista já representou Campina Grande e a Paraíba em grandes eventos do Direito, a exemplo do Congresso Internacional do Direito Público, em Miami, nos Estados Unidos e Conferência Nacional dos Advogados, realizada no ano passado, em São Paulo. 

Vital já recebeu o Título de Advogado Civilista do Ano 2000, pela Associação dos Advogados de Campina Grande.

Fonte: Paraíba OnLine