Entrega de carteiras da OAB na Subseção de Campina Grande- PB

 Dr. Vital Bezerra Lopes, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, é o convidado ilustre da solenidade de entrega das carteiras da OAB aos novos advogados da região.

Destaque para o Dr. Vital Bezerra Lopes na Coluna de Rogério Freire

A respeitada Coluna do Jornalista Rogério Freire, no Jornal "Correio da Paraíba", destacou a participação do Nobre Conselheiro Federal da OAB - Dr. Vital Bezerra Lopes no evento de  lançamento dos livros jurídicos de autoria de nomeados advogados Paraibanos.

Dr. Vital Bezerra Lopes compôs a mesa de honra do importante evento, contribuindo para o sucesso  do lançamento das obras de Direito, que aconteceu na última Quarta Feira (27) em Campina Grande - PB

Autores Paraibanos promovem o Lançamento dos Livros: "Defesas Eleitorais"; "Direito Previdenciário"; "Direito Processual do Trabalho"; "Elementos de Sociologia e Antropologia para o Direito

O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Vital Bezerra Lopes, participou do lançamento dos livros de Direito dos autores Paraibanos: Roberto Jordão, Cláudio Lucena, Raphael Alexander, Dirceu Galdino e Luciano Albino.

 Dr. Vital Bezerra Lopes foi convidado a integrar a mesa de honra do prestigiado evento, que contou também com a participação de Bruno Veloso, Vice Presidente da OAB/PB e do Deputado Guilherme Almeida. 

O evento foi realizado no auditório do belíssimo Museu Assis Chateaubriand da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande.

OAB/PB - Festa de São João da Subseção de Sousa 2012

A Ordem dos Advogados do Brasil_Paraíba - Subseção de Sousa - realizou a segunda festa de São João da OAB na cidade de Sousa, Sertão da Paraíba. O Riachão Campestre Clube foi o palco dos festejos juninos da Subseção. Em um ambiente descontraído, uma belíssima decoração junina, comidas típicas do Estado, música e alegria, o São João dos Advogados de Sousa registra a maravilhosa tradição cultural, desse lindo Estado chamado de Paraíba.

O evento foi bastante prestigiado com as presenças do Presidente e Vice Presidente da OAB/PB, Odon Bezerra e Luiz Bruno Veloso e do Conselheiro Federal da OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes. A confraternização contou com o comparecimento de centenas de advogados de Sousa e região.

Solenidade de entrega de carteiras na subseção da OAB de Campina Grande PB

Dr. Vital Bezerra Lopes - Destaque no Correio da Paraíba

O ilustre jornalista, produtor e apresentador, Paulo Rogério Freire Rodrigues, ressaltou na sua famosa coluna: Sociedade, do jornal Correio da Paraíba, à festa na OAB de Campina Grande realizada no último dia 03. Rogério Freire é um dos profissionais da comunicação mais respeitado em todo estado da Paraíba.

Na coluna, destaque para a presença do Dr. Vital Bezerra Lopes na reinauguração da sede da OAB.

A comemoração na OAB, foi motivada pela conclusão da obra realizada na sede da subseção de Campina Grande, que contou com os esforços e a dedicação dos Conselheiros Federais da OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes e Walter Agra no Conselho Federal, em Brasília.

Reunião do Conselho Federal da OAB - Brasília.

Brasília, 07 de Maio de 2012, na reunião do Conselho Pleno da OAB, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil enalteceu o Conselheiro Federal da OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes, pela sua conduta e participação na importante reinauguração da sede na Subseção da OAB em Campina Grande. As palavras do presidente Ophir Cavalcante foram seguidas de muitos aplausos por todos no Conselho Federal.

Segue abaixo, a íntegra dos agradecimentos:

Dr. Ophir:

- Com a palavra, Dr. Vital, que por sinal nos recebeu maravilhosamente lá, quero mais uma vez agradecer o carinho que Vossa Excelência teve conosco e toda à advocacia de Campina Grande, foi muito importante que lá estivéssemos, muito obrigado Conselheiro Vital!

Dr. Vital:

- Excelentíssimo presidente, em nome dos três Conselheiros da Paraíba, só temos a agradecer a brilhante passagem de Vossa Excelência, acompanhado de nosso secretário-geral Marcos Vinícius, como também do membro honorário Busato, e a advocacia campinense ficou muito envaidecida com as vossas presenças na reinauguração da Subseção de Campina Grande. Então em nome dos três conselheiros que fazem a bancada da Paraíba, só temos a agradecer a Vossa Excelência, nos ter dado o privilégio de participar da nossa grande festa. A advocacia campinense ganhou muito com as vossas presenças, muito obrigado por tudo. 

TV Itararé - Destaca a visita dos representantes da OAB, em Campina Grande

O programa Tema Jurídico, do curso de Direito da Facisa, exibido no dia 05 de Maio de 2012, destacou a visita à Facisa do Conselheiro Federal da OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes; do Presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante; do secretário-geral da OAB, Marcos Vinícius e de outros representantes da OAB estadual.

O programa, é exibido semanalmente na prestigiada TV Itararé, canal 19, emissora afiliada da TV Cultura, com sede em Campina Grande.

Reinauguração da sede da Subseção OAB - Campina Grande

Foi reinaugurada hoje, às 18:00h, a sede da Subseção da OAB/CG localizada no bairro do Catolé em Campina Grande.

A solenidade, teve a participação do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante; do vice governador do Estado, Rómulo Gouveia, do secretário-geral da OAB nacional, Marcos Vinícius, do Conselheiro Federal, Vital Bezerra Lopes, além de vários integrantes da OAB/PB, Conselheiros e advogados da região.

O Conselheiro Federal da OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes, e Walter Agra, uniram os esforços no Conselho Federal da OAB para a realização da reforma: Reforma da OAB/CG .  Há 18 anos que a sede da Subseção não passava por melhorias. A obra, beneficia toda à classe de advogados de Campina Grande e para toda sociedade paraibana.

As novas instalações foram bastante elogiadas por todos que estavam presentes. Agora, a sede da OAB em Campina Grande, pode propiciar à classe dos advogados, novas salas climatizadas, Wi- Fi em toda a sede, novos equipamentos eletrônicos, restruturação do sistema hidráulico/fiação, restruturação do prédio, nova estrutura mobiliária etc.

A reinauguração fica marcada na história da OAB na Paraíba, em especial na cidade de Campina Grande, com a realização de uma promessa de campanha, dessa diretoria, que trabalha muito para trazer auto-estima e mais benefícios a todos os advogados da região. 

Comitiva da OAB visita a universidade Facisa, em Campina Grande

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Ophir Cavalcante; o Conselheiro Federal da OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes, o vice presidente da OAB/PB, Bruno Veloso, além de outros integrantes da OAB estadual, visitaram a Unidade do Itararé da Facisa, em Campina Grande, na tarde desta Quinta-Feira (08/05/2012).

Os representantes da OAB ressaltaram a importância da Instituição de Ensino Superior para o desenvolvimento de Campina Grande e do Estado. Ophir Cavalcante se surpreendeu com a estrutura que a Facisa oferece aos estudantes. "É um prazer muito grande conhecer a Facisa, que já escreveu seu nome no cenário da educação brasileira, por sua excelente qualidade de ensino e otimas instalações".

A OAB/PB e o Centro de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Facisa, firmaram um convênio. A OAB vai ter um quadro de árbitros atuando dentro da estrutura do Centro, que funciona em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. 

Bem vindos à Campina Grande, OAB Nacional.

O Conselheiro Federal da OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes, realizou uma recepção maravilhosa para toda comitiva da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil_OAB, na chegada à Campina Grande - PB.

O almoço festivo, promovido pelo nobre advogado, Dr. Vital, aconteceu em um dos restaurantes mais famosos da cidade. O estabelecimento conta com um ambiente todo decorado culturalmente, comidas típica da região, som regional e muita alegria, principal característica do povo da Paraíba.

Na ocasião, várias personalidades importantes da advocacia nacional e estadual estavam presentes à convite do Dr. Vital, entre elas, o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante que se surpreendeu com a incrível receptividade oferecida.  

Ophir vai à reinauguração da sede da OAB de Campina Grande

O presidente nacional da OAB, OPhir Cavalcante, paticipará da solenidade de reinauguração da sede da subseção da OAB de Campina Grande, localizada na rua Vigário Calixto, no bairro do Catolé, na Paraíba.

Na cerimônia também participarão o secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho; o presidente da Seccional da OAB na Paraíba, Odon Bezerra; o conselheiro federal da OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes e demais membros da advocacia campinense.

Tv OAB Nacional 20/04/2012. OAB vai Ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao STF contra a MP_542/2011, que alterou os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari - Relator Dr. Vital Bezerra Lopes.

Programa -Tv OAB Nacional 20/04/2012 - Íntegra

A morosidade da Justiça - Revista Exitus_CG

Dr. Vital Bezerra Lopes, pela sua importante representação da advocacia Paraibana no senário nacional, foi convidado a emitir sua opinião na revista Exitus, com relação aos problemas que o judiciário enfrenta atualmente.

Dr. Vital, entende que o momento da justiça brasileira é de descrédito por parte da população e dos jurisdicionados. Aponta a morosidade como o maior entrave, hoje existente. O especialista explica a situação da justiça estadual na Paraíba, comenta sobre o alto preço pago nas custas processuais do estado e defende o respeito as prerrogativas dos advogados, muitas vezes ignorada pelos magistrados. Entende que o CNJ, com o apoio da OAB, é fundamental para reverter essas questões.

Segue a íntegra do texto produzido pelo nobre advogado:

"Nos dias atuais, vivemos momentos de grande falta de credibilidade na justiça, e um dos pontos mais criticados é a morosidade, que tem causado descrédito por parte daqueles que procuram o judiciário. A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, tem tentado de todas as formas, para que a justiça passe a andar corretamente, livre de empecilhos e facilitando a vida dos jurisdicionados. O judiciário, por sua vez, alega grande demanda de processos, falta de funcionários e quantidade de juízes insuficientes, mas nada justifica andar a passos de tartaruga.

Na Paraíba, especialmente na justiça estadual, é recorde o número de reclamações. O que definitivamente não era para acontecer, pois pagamos as custas processuais mais caras do Brasil. Os advogados apontam como o maior dos problemas a ausência de alguns juízes nas comarcas. Não são poucos os que viajam na Quinta feira e só voltam na Terça feira, cansados das viagens e dos badalados finais de semana. Mal-humorados, alguns passam por cima das prerrogativas dos advogados, o que cada vez mais, os frustra e motiva a abandonarem a advocacia. Muitos colegas partiram a procura de aprovação em concursos públicos que ofereçam estabilidade e respeito.

A repercussão sobre o tema em pauta foi maior quando a Ministra do CNJ em entrevista anunciou que o Conselho Nacional de Justiça iria punir 'juízes vagabundos", o que por si só demonstra a que ponto chegamos. Cada vez mais o sentimento do cidadão diante do judiciário é de descrédito, o que é lamentável, pois também existem juízes dedicados e trabalhadores que dignificam a Magistratura.

Saliente-se que a Ministra Eliana Calmon tem feito um trabalho brilhante a frente da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, o que motivou o Presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcanti Junior, realizar um dia de apoio ao CNJ que contou com a presença de todos os 81 conselheiros Federais da OAB. O evento foi muito prestigiado, contando ainda com a participação de muitos Deputados Federais, Senadores e Ministros.

O CNJ estava ameaçado pelo Supremo Tribunal Federal de perder parte de seus poderes, o que o tornaria frágil, inviabilizando assim, essa ferramenta tão eficaz. É o CNJ que faz com que alguns juízes, que viviam num pedestal, acordassem para a realidade e voltassem a trabalhar mais, voltassem a atender bem os jurisdicionados, e enfim, passassem a respeitar as prerrogativas dos Advogados.

Como bem disse a Ministra Eliana Calmon, vamos formar um exército. Vamos lutar por uma justiça mais célere, eficiente e livre da mazela da morosidade".

Conselho Federal da OAB - Sessão Ordinária_Abril 2012

OAB vai ao Supremo contra MP que modificou parques amazônicos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,decidiu que vai ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória número 542, de 2011, que alterou os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, próximos aos rios Madeira e Tapajós.

O voto do relator da matéria na OAB, o Conselheiro Federal pela Paraíba, Dr. Vital Bezerra Lopes, foi acolhido à unanimidade pelo Pleno da OAB Nacional, pelo ajuizamento da ação em razão da ausência do requisito constitucional da urgência, previsto no artigo 62 da Constituição Federal.

Para o Conselheiro Federal, Dr. Vital Bezerra Lopes, a alegação de que a imprecisão na descrição dos limites dos parques vem impedindo a demarcação e gerando conflitos na ocupação da região não justifica o requisito constitucional da urgência, necessário à edição e aprovação de medidas provisórias no país.

“O Governo Federal deverá submeter ao crivo do Poder Legislativo, a matéria de redução dos parques nacionais, e sendo assim, lembrará que existe o Poder Legislativo, que jamais poderá deixar que a chefe do executivo venha a ferir as funções do Legislativo”, afirmou Vital, que foi seguido à unanimidade pelos conselheiros federais da OAB.

O Pleno da OAB também entendeu ter havido violação ao artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição, dispositivo que exige a edição de lei para alterar ou suprimir espaços territoriais protegidos, como é o caso dos três parques em questão.

Acompanhe na íntegra, o voto de Vital Bezerra Lopes pelo ajuizamento da Adin contra a MP-542

Fonte: CFOAB

II Conferência Internacional de Direito Ambiental - São Luíz_MA

Inicia-se hoje a abertura da II Conferência Internacional de Direito Ambiental, que reúne especialistas na área até a próxima quarta-feira (04) no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros, em São Luís. O objetivo da Conferência é promover o debate dos temas mais polêmicos em matéria ambiental com especialistas nacionais e estrangeiros, tendo em vista os interesses econômicos que passaram a influir diretamente nas questões ambientais em nível global, e preparar a entidade para os eventos que realizará em junho deste ano no Rio de Janeiro, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), a Rio+20.

Participarão da conferência O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o presidente da Seccional da OAB do Maranhão, Mario Macieira; o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal por Rondônia, Gilberto Piselo; o conselheiro federal da Paraíba, Vital Bezerra Lopes e o coordenador executivo do evento, Samir Jorge Murad. Também estarão presentes diretores e conselheiros da OAB Nacional, membros da OAB-MA (realizadora do evento juntamente com a OAB Nacional) e autoridades do Estado. O tema principal da Conferência, para a qual estão inscritas 800 pessoas, é "Produzir, Incluir, Preservar".

Fonte: CFOAB

OAB debate no MA uso da energia termonuclear e retomada das obras de Angra 3

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, realizou hoje (02) a audiência pública para debater a utilização da energia termonuclear no Brasil, especialmente a partir da decisão do governo federal de retomar as obras da Usina Angra 3, prevista para entrar em operação comercial no ano de 2013. A audiência foi realizada na sede da Seccional da OAB do Maranhão, em São Luís, antecedendo a II Conferência Internacional de Direito Ambiental.

A audiência ocorreu por deliberação do Conselho Pleno da OAB Nacional no processo 2011.19.02617-01, que foi levado à apreciação dos 81 conselheiros federais da entidade em 4 de julho de 2011 tendo como relator o conselheiro federal pelo Maranhão, José Guilherme Carvalho Zagallo. Quando daquela sessão, o Pleno da OAB decidiu, por unanimidade, ajuizar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal para questionar o aspecto formal da matéria, com foco na Resolução n° 3/2007, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou a retomada das obras da usina na cidade fluminense de Angra dos Reis.

Integraram a mesa dos trabalhos, além de Ophir, o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal da Paraíba, Dr. Vital Bezerra Lopes; o conselheiro federal por Rondônia, Gilberto Piselo; o presidente da Seccional da OAB do Maranhão, Mario Macieira; o relator da matéria, Guilherme Zagallo; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MA, Samir Murad; e o representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Alexandre Gromann Goes.

O objetivo da audiência de hoje foi reunir especialistas com visões diferenciadas sobre o tema e colher informações para subsidiar a decisão que o Conselho Pleno da OAB tomará em breve com relação ao aspecto material da matéria.

Fonte: CFOAB

Solenidade de Entrega de carteiras na subseção da OAB de Campina Grande - PB

Dr. Vital Bezerra Lopes participa da importante solenidade de recepção aos novos advogados de Campina Grande - PB 

Solenidade de entrega de carteiras na subseção da OAB de Campina Grande PB

A Ordem dos Advogados do Brasil – subceção de Campina Grande, concedeu aos aprovados no exame seus diplomas e suas carteiras. Numa cerimônia tão discreta quanto emocionada, a Paraíba ganhou 60 novos advogados.

A solenidade, que ocorreu na própria OAB, teve a presença dos principais nomes da justiça campinense. Entre eles o presidente da ordem Dr. José Fernandes Mariz e seu vice, Dr. Fernandinho. Na mesa basilar estavam também o Conselheiro Federal da OAB/CG: Vital Bezerra Lopes e dois candidatos à desembargadura, os senhores Edízio Souto e Severino Brasil.

Fonte: Campina 24h

Ato em Defesa do Conselho Nacional de Justiça

Ato público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá em defesa dos poderes do Conselho para investigar magistrados por desvios ético-disciplinares.

O ato será realizado na próxima terça-feira (31), a partir das 14h, na sede da OAB, em Brasília.

OAB-Fest 2011

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou neste domingo (18) a sua festa de confraternização de final de ano na Ilha da Farra (antigo Solar das Águas), praia de Jacaré, em Cabedelo. Cerca de cinco mil advogados e familiares, de todo o Estado, participaram do evento. Dr. Vital Bezerra Lopes, entre outros conselheiros e diretores, também prestigiaram a festa.

Na confraternização também foram arrecadados mais de dois mil quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados a instituições de caridade da grande João Pessoa, atendidas pelo Natal Sem Fome.

O presidente Odon Bezerra agradeceu aos advogados, Conselheiros e Diretos da Ordem pela presença na festa e o empenho de todos pelo sucesso da OAB-PB no ano de 2011.

Fonte: OAB/PB

OAB/PB - Sousa 2011

Confraternização da Subseção de Sousa é bastante prestigiada

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Sousa, realizou na noite da quinta-feira, 15 de dezembro, a Confraternização da Advocacia Sousense, que contou com a participação do presidente da Subseção, Cláudio Roberto Diniz, do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, Bruno Veloso, (vice presidente da Seccional), e Antonio Gabinio (Diretor Tesoureiro da Ordem).

Também participaram o presidente da Comissão de Integração e Interiorização da OAB-PB, Assis Almeida, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Jeferson Fernandes, e os Conselheiros Federais Ângela Abrantes e Vital Bezerra Lopes, além do presidente da subseção de Catolé do Rocha, Francisco Neto.

Fonte: OAB/PB

Reunião do Conselho Federal

Na ultima reunião do Conselho Federal da OAB, mais uma vez, Dr. Vital Bezerra Lopes viabiliza melhorias para o judiciário no estado da Paraíba. Nesta oportunidade, Vital sugere a inclusão da cidade de Princesa Isabel no ofício destinado ao Conselho da Justiça Federal.

Vital:

- Gostaria de incluir a cidade de Princesa Isabel_PB neste ofício para o Conselho da Justiça Federal porque é uma cidade que fica a 420Km da Capital e a justiça federal mais próxima que tem é Campina Grande e que hoje tem causado grande prejuízo aos jurisdicionados daquela região.

Solenidade de entrega de Carteiras OAB - Campina Grande/PB

Dr. Vital Bezerra Lopes, prestigia a entrega de carteiras aos novos advogados na OAB_Subseção de Campina Grande PB.

XXI Conferência Nacional dos Advogados

LIBERDADE DEMOCRACIA MEIO AMBIENTE

20 a 24 de Novembro - Curitiba_Paraná

O mais importante evento do calendário cívico de 2011 e a ocasião em que se reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das causas da cidadania e da democracia.

Mais de 7.000 Advogados presentes na conferência...

Dr. Vital Bezerra Lopes prestigiando a Conferência...