Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB/PB

Entrega de Carteiras aos Novos Advogados e Estagiários - OAB Campina Grande - Paraíba.

NOTA OFICIAL - OAB/PB

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional da Paraíba comunica a sociedade paraibana e, especialmente aos advogados, que já encaminhou ao TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA do Conselho Estadual todas as informações obtidas no inquérito judicial que apura o suposto envolvimento de advogados num esquema criminoso instalado no poder judiciário paraibano. Da referida apuração resultou a prisão desses profissionais, além da segregação de um juiz de direito, de um delegado de polícia civil e de outros profissionais na operação policial denominada Astringere, realizada pela Polícia Federal na última quinta feira, dia 18.04.

A OABPB informa, igualmente, que já havia instalado na comissão de ética e disciplina vários procedimentos administrativos disciplinares contra alguns dos advogados relacionados no esquema criminoso e igualmente comunicado a Corregedoria do TJPB as supostas irregularidades praticadas pelo envolvido magistrado. 

O Tribunal de Ética, uma vez notificado do conteúdo das acusações, designou relator entre os seus membros para avaliar o contexto probatório e proceder com o que de direito. A este Tribunal caberá decidir pela aplicação da sanção legal mais adequada ao caso, de acordo com as previsões do código de ética e Estatuto da Ordem, competindo-lhe também apreciar eventual suspensão preventiva das inscrições dos advogados envolvidos, em razão da repercussão prejudicial à dignidade da advocacia que o caso representa.

A OABPB afirma que foi notificada pela Polícia Federal sobre a operação policial na manhã do dia em que ela se realizava e que a partir dessa informação designou membros dos seus quadros para acompanhar as diligencias determinadas pelo Judiciário e garantir aos advogados envolvidos a observância das prerrogativas legais objeto da Lei n. 8.906/94.
Por último, é oportuno lembrar que todo o advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia. Para isso, ele deve cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina. Qualquer infração cometida contra referidos dispositivos ensejará a abertura de procedimento administrativo e a aplicação das sanções disciplinares competentes. A OABPB não transige com advogados faltosos ao deveres éticos e disciplinares, e que não preservam em sua conduta a honra, a nobreza e a dignidade da profissão.

Fonte: OAB/PB

Eleição e Posse da Diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina

Reunião da Primeira Câmara da OAB/PB

Dr. Vital Bezerra Lopes, Vice Presidente da Ordem dos Advogados da Brasil Seccional da Paraíba, conduzindo a reunião da Primeira Câmara da OAB/PB.

2º Reunião Ordinária do Conselho Pleno da OAB/PB

Solenidade de entrega de carteiras OAB - Campina Grande

Posse - OAB Nacional. Conselho Federal da OAB - Brasília

Vice Presidente da OAB/PB, Dr. Vital Bezerra Lopes, presente na solenidade de posse do Conselho Federal da OAB.

OAB/PB - Campina Grande. Solenidade de Posse. Nova Diretoria: triênio 2013/2015

Posse OAB - Campina Grande

Reunião da 1º Câmara - OAB/PB

Dr. Vital Bezerra Lopes, Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, conduzindo a reunião da 1º Câmara da OAB/PB


A Primeira Câmara tem por competência deliberar sobre : Direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários; Inscrição nos quadros da OAB; Sociedade de Advogados; impedir que os suspensos exerçam a profissão, dentre outros do Art. 31- regimento interno OAB/PB.

Na reunião foram julgados 96 processos, com 66 processos deferidos, 1 processo indeferido e 29 processos com pedido de vista.

Dr. Vital Bezerra Lopes, mais uma vez,  representando com excelência à advocacia Paraibana.

Posse da diretoria da ESA/PB e dos 43 Presidentes de Comissão

Dr. Vital Bezerra Lopes, Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, participa da cerimonia de Posse do quadro diretor da Escola Superior de Advocacia da Paraíba e dos 43 presidentes de comissões para o triênio 2013/2015.

Solenidade de Entrega de Carteiras - OAB Campina Grande

Ministério da Educação limita a criação de cursos de Direito

O Ministério da Educação vai mudar as regras para a abertura de faculdades de Direito.

Na Paraíba, 17 instituições de ensino oferecem cursos de Direito, mas apenas 4 foram recomendadas pelo selo 2011 da OAB.

O Vice Presidente da OAB/PB, Dr. Vital Bezerra Lopes, comentou o assunto:

"Acompanhamos a orientação da OAB Nacional por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica e orientamos às instituições a mudar a forma como o ensino, principalmente o prático, é conduzido" 

Fonte OAB/PB 

1ª Reunião do Conselho Estadual da OAB/PB

Hoje foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Estadual da OAB/PB, na sede da entidade em João Pessoa. Foi feito alguns anúncios como a isenção da anuidade para advogadas grávidas e ainda a compra de um veículo para estar a disposição da comissão de defesa das prerrogativas, entre outros..

Na ocasião, o Vice Presidente da OAB/PB, Dr. Vital Bezerra Lopes, solicitou em caráter de urgência que fosse encaminhado ofício ao Tribunal de Justiça do Estado no sentido de uma melhor centralização dos plantões judiciários, com o objetivo de garantir a presença de juízes plantonistas nas principais comarcas da Paraíba.

Fonte: OAB/PB

CCJ da UEPB celebra termo de cooperação académica com a ESA - Campina Grande

Dr. Vital Bezerra Lopes, Vice Presidente da OAB/PB, compondo a mesa no auditório lotado da sede da OAB em Campina Grande.

Na oportunidade, Dr. Vital Bezerra Lopes, participou da assinatura de novos convênios entre a ESA e CCJ.

Defesa Incondicional das Prerrogativas dos Advogados - OAB/PB

Solenidade da Entrega de Carteiras OAB - Campina Grande

Dr. Vital Bezerra Lopes, Vice Presidente da OAB Seccional Paraíba, participou da entrega de Carteiras aos novos advogados na Subseção da OAB em Campina Grande.

Dr. Vital Bezerra Lopes assina artigo jurídico para a respeitada Revista Exitus em Campina Grande.

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Gabinete da Vice Presidência OAB/PB - Dr. Vital Bezerra Lopes

Visita da diretoria da Subseção da OAB de Campina Grande ao gabinete oficial do Vice Presidente da OAB/PB, com o Dr. Vital Bezerra Lopes.

Alexandre Leal, Tesoureiro OAB/CG; Valberto Azevedo, Secretário Geral da OAB/PB; Alvino Cruz, Assessor de Vital Lopes; Vera Lucia Viana, Secretária Adjunta OAB/CG; José Francisco, Presidente em exercício da OAB/CG; Vital Bezerra Lopes, Vice Presidente da OAB/PB; Anastácia Gondim, Secretária da OAB/CG.

Gabinete da Presidência OAB/PB.

Dr. Vital Bezerra Lopes em reunião com a diretoria da Subseção de Campina Grande. Em pauta, as ações administrativas e da Escola Superior de Advocacia. Na ocasião, foi definido a data de posse da nova diretoria da Subseção, dia 22/02/2013, às 19:30 no auditório da Subseção.