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Solenidade de Entregas de Carteiras_OAB/ Campina Grande/PB

Dr. Vital Bezerra Lopes participa da solenidade de entregas de Carteiras em Campina Grande.

Fonte: OAB - Campina Grande

OAB-PB inicia reforma da subseção de Campina Grande/PB

A OAB-PB iniciou a reforma do prédio sede da subseção da Campina Grande.

Os recursos para a obra, na ordem de R$ 97,5 mil, obtidos junto a OAB Nacional, foi fruto de um esforço conjunto de toda a Diretoria da seccional paraibana e dos membros da subseção de Campina Grande, em especial do presidente Odon Bezerra; do presidente da OAB-CG, José Mariz; e dos conselheiros Federais, Vital Bezerra Lopes e Walter Agra.

José Mariz destacou que, juntamente com o presidente Odon, Vital Lopes e Walter Agra, fez várias viagens a Brasília para conseguir os recursos e viabilizar o repasse junto ao Conselho Federal da OAB. Mariz também enfatizou a importância da obra para o resgate da auto-estima dos advogados de Campina Grande, que há muito tempo cobravam melhorias para sua casa. “Primeiro estamos resgatando um espaço físico abandonado há mais de 10 anos. O descaso era tão grande que há laudos técnicos afirmando que o prédio estava para ruir, colocando em risco a vida dos advogados e dos próprios funcionários da subseção”, afirmou. “Essa obra também resgata a auto-estima dos advogados em ter seu ponto de referência, sua casa pronta, onde pode tirar dúvidas, fazer petições e cursos de reciclagem, enfim, utilizar o seu espaço da melhor maneira possível.

Fonte: OAB_PB

OAB vai discutir honorário e cota dos negros nas Universidades

A Ordem dos Advogados do Brasil vai inicia uma luta pela valorização do advogado em todo o País. Nos próximos dias 17 e 18 os conselheiros representantes da entidade em todos os estados da federação estarão se reunido em Brasília para discutir a pauta de luta da categoria. Dentre as discussões, três serão de fundamental importância para a categoria: os baixos honorários pagos ao advogado, o atendimento nos cartórios forenses e a cota dos negros nas universidades públicas.

Em relação aos honorários, o conselheiro federal Vital Bezerra Lopes informou que a situação é de desrespeito à categoria. Ele ressaltou que em Campina Grande, por exemplo, os juizes têm arbitrado valores irrisórios de R$ 1 mil em causas acima de R$ 100 mil, o equivalente a 1% do montante quando os custos estabelecidos em lei para o pagamento ao advogado é de 10% a 20% do valor da causa advocatícia.

Ele explicou que o fato está acontecendo em nível nacional, mas com maior ênfase na Paraíba, onde a desvalorização dos honorários dos advogados é uma constante nas sentenças judiciais. Vital Lopes disse que está juntando cópias de sentenças comprovando o fato para apresentar na discussão dos dias 17 e 18 próximos em Brasília.

No tocante aos cartórios forenses, Dr.Vital Bezerra Lopes afirmou que outro tipo de desrespeito ao advogado está acontecendo nesses departamentos. A falta de localização de processos de processos é o principal problema. "O advogado precisa, muitas vezes dar uma explicação ao seu cliente e quando vai ao cartório eles dizem: volte depois, não estou encontrando, não posso ver agora", salientou Dr.Vital.

Em terceiro lugar, os advogados vão discutir também a cota dos negros nas universidades, a qual interessa também a OAB por se tratar de uma questão social.

Fonte: Diário de Borborema

Morosidade de processos preocupa OAB

Os advogados de Campina Grande vão se reunir para buscar uma solução para a morosidade nas varas das comarcas campinenses. O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vital Bezerra Lopes, criticou ontem a lentidão na tramitação dos processos e alegou que o fato está prejudicando o trabalho dos advogados. Ele disse que vai solicitar uma reunião com a OAB e os advogados em exercício em Campina Grande, ainda este mês, para discutir o problema.

Segundo Vital Bezerra Lopes, são comuns as ações com mais de dois anos de tramitação, sendo que algumas delas estão extrapolando o limite da paciência, principalmente quando se trata de questões que envolve a saúde de um constituinte. "Eu tenho um caso no qual o meu constituinte está esperando receber um dinheiro para fazer um tratamento e o juiz não manda fazer o pagamento. O rapaz precisa fazer umas sessões de hemodiálise em Natal (RN) no valor de R$ 4.800, cada, mas depende desse dinheiro. O meu medo é vê-lo morrer sem o tratamento", afirmou.

Em relação às Varas da Justiça do Trabalho, de acordo com Vital, a situação se complica pela burocracia no acesso aos processos. O conselheiro afirmou que na Justiça Federal não está sendo permitido o acesso aos processos pelos nomes das partes, mas apenas com o número da OAB do advogado. Vital entende que a burocracia está impedindo as pessoas de acompanharem as tramitações dos seus processos, o que não é democrático. De acordo com Vital Bezerra Lopes, atuam hoje em Campina Grande cerca de 2 mil advogados. A estimativa é a de que mais de 150 mil processos estejam em tramitação nas comarcas de Campina Grande.

O juiz corregedor da 5ª Região, Emanuel Errhardt, disse que a questão de morosidade na Justiça não é um problema só da Paraíba ou do Brasil e envolve todas as instâncias. Ele ressaltou que países como Portugal e Itália, considerados de primeiro mundo, também enfrentam a situação. O problema, segundo ele, é que nunca o quadro funcional está quantitativamente compatível a demanda de processos impetrados.

Ele afirmou também que visando maior praticidade e celeridade nos processos, ainda este ano as varas federais da 5ª Região vão deixar de atender por meio de procedimentos no papel. Emanuel garante que todos os processos serão informatizados antes do final de 2010. Ele disse que o sistema já está sendo viabilizado e deverá entrar em funcionamento até o final do ano, o que irá facilitar bastante a situação dos advogados, constituinte e da Justiça.

Fonte: Diário da Borborema

Homenagem ao jurista Antonio Vital do Rego

A Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por iniciativa do conselheiro federal Vital Bezerra Lopes prestou homenagem ao jurista Antonio Vital do Rego falecido no início do mês de fevereiro.

Ofício n. 319/2010-GOC/PCA Brasília, 10 de março de 2010.
Exmo. Sr.
Veneziano Vital do Rêgo
Prefeito de Campina Grande - PB
Campina Grande - PB
Prezado Prefeito.
Tenho a honra de levar ao conhecimento de V. Exª e da família enlutada que a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na Sessão Ordinária realizada no dia 8 deste mês, por iniciativa do Conselheiro Federal Vital Bezerra Lopes (PB), à unanimidade, prestou justa e meritória homenagem ao jurista Antônio Vital do Rêgo, fazendo consignar nos anais da Entidade votos de pesar diante de seu falecimento e de grande louvor pela trajetória profissional do brilhante jurista.
Colho o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Presidente da Primeira Câmara do Conselho Federal da OAB
Miguel Eduardo Britto Aragão
Secretário da Primeira Câmara

Fonte: IParaíba

Posse do Dr. Vital Bezerra Lopes

Campina Grande tem novo Conselheiro Federal da OAB

Na Segunda-Feira, dia 01/02/2010, o advogado Dr. Vital bezerra lopes tomou posse em Brasília do cargo de conselheiro federal da oab e passou a integrar a primeira câmara da oab nacional.

Em entrevista a imprensa nacional o novo conselheiro e novo integrante da primeira Câmara, Dr. Vital Bezerra Lopes disse que se sente muito feliz, ao mesmo tempo em que tem consciência da grande responsabilidade de representar os advogados brasileiros junto ao Conselho Federal da OAB.

 Fonte: IParaíba

OAB em Princesa Isabel - PB

Conselheiro Federal da OAB, Dr. Vital Bezerra Lopes participou no dia 14 de Janeiro de 2010, da Primeira Reunião oficial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional PB, e mais a subseccional de Patos a convite do Presidente da Associação dos Advogados da Região de Princesa Isabel(AARPI), Dr. Rivaldo Rodrigues.

Entre outras autoridades presentes estavam: Odon Bezerra presidente da OAB, seccional-PB, e Alexandre Nunes Costa, presidente da subseccional de Patos-PB Fonte:OAB PATOS