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domingo, 18 de dezembro de 2011

OAB-Fest 2011





A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou neste domingo (18) a sua festa de confraternização de final de ano na Ilha da Farra (antigo Solar das Águas), praia de Jacaré, em Cabedelo. Cerca de cinco mil advogados e familiares, de todo o Estado, participaram do evento. Dr. Vital Bezerra Lopes, entre outros conselheiros e diretores, também prestigiaram a festa.

Na confraternização também foram arrecadados mais de dois mil quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados a instituições de caridade da grande João Pessoa, atendidas pelo Natal Sem Fome.

O presidente Odon Bezerra agradeceu aos advogados, Conselheiros e Diretos da Ordem pela presença na festa e o empenho de todos pelo sucesso da OAB-PB no ano de 2011.





quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

OAB/PB - Sousa 2011


Confraternização da Subseção de Sousa é bastante prestigiada



A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Sousa, realizou na noite da quinta-feira, 15 de dezembro, a Confraternização da Advocacia Sousense, que contou com a participação do presidente da Subseção, Cláudio Roberto Diniz, do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, Bruno Veloso, (vice presidente da Seccional), e Antonio Gabinio (Diretor Tesoureiro da Ordem).
Também participaram o presidente da Comissão de Integração e Interiorização da OAB-PB, Assis Almeida, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Jeferson Fernandes, e os Conselheiros Federais Ângela Abrantes e Vital Bezerra Lopes, além do presidente da subseção de Catolé do Rocha, Francisco Neto.



segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Reunião do Conselho Federal

Na ultima reunião do Conselho Federal da OAB, mais uma vez, Dr. Vital Bezerra Lopes viabiliza melhorias para o judiciário no estado da Paraíba. Nesta oportunidade, Vital sugere a inclusão da cidade de Princesa Isabel no ofício destinado ao Conselho da Justiça Federal.

Vital:
- Gostaria de incluir a cidade de Princesa Isabel_PB neste ofício para o Conselho da Justiça Federal porque é uma cidade que fica a 420Km da Capital e a justiça federal mais próxima que tem é Campina Grande e que hoje tem causado grande prejuízo aos jurisdicionados daquela região.


terça-feira, 29 de novembro de 2011

Solenidade de entrega de Carteiras OAB - Campina Grande/PB

Dr. Vital Bezerra Lopes, prestigia a entrega de carteiras aos novos advogados na OAB_Subseção de Campina Grande PB.




domingo, 20 de novembro de 2011

XXI Conferência Nacional dos Advogados


LIBERDADE DEMOCRACIA MEIO AMBIENTE
20 a 24 de Novembro - Curitiba_Paraná




O mais importante evento do calendário cívico de 2011 e a ocasião em que se reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das causas da cidadania e da democracia.


Mais de 7.000 Advogados presentes na conferência...

Dr. Vital Bezerra Lopes prestigiando a Conferência...

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

OAB_PB - 80 Anos. História, Prerrogativas, Lutas e Conquistas

XVI – Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos





OAB-PB: instituição fundamental para a democracia e o respeito aos direitos humanos e cidadania.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá realizar nos dias 20, 21 e 22 deste mês, no Tribunal do Júri do TJPB, a V Conferência dos Advogados da Paraíba.

Nas palestras serão abordados temas atuais do mundo jurídico, com atualizações para estudantes e profissionais, bem como enfatizadas as principais lutas e conquistas da advocacia e o respeito as prerrogativas dos advogados.

Segue a Programação:



Dia 20/10/2011 (quinta-feira)
17h00 – Credenciamento
19h00 - Lançamento do selo comemorativo dos 80 anos de OAB/PB
19h10 – Homenagem – Medalha “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque” e Diploma
Homenageado: Dorgival Terceiro Neto – Ex Governador da Paraíba, Ex Prefeito de João Pessoa, Advogado militante
19h30 – Momento Cultural – “O Advogado também faz cultura”
“A poesia e o Direito” – Manoel Clementino de Freitas – Advogado Especialista em Direito médico, Professor, Conselheiro Estadual da OAB/PB, poeta e escritor.
“A súplica de um vaqueiro” – Geomarques Lopes de Figueiredo e Anderson Figueiredo – Advogados militantes, músicos, pai e filho
20h00 – Conferência de Abertura
Tema: “Inviolabilidade do Direito de defesa”
Conferencista – Marcus Vinícius Furtado Coelho – Secretário Geral do CFOAB
21h00 – Coquetel de Abertura
Dia 21/10/2011 (sexta-feira)
08h30 – Painel I: “Cisão, fusão e incorporação da sociedade advocatícia brasileira e estrangeira”.
Palestrante: Walfrido Warde Júnior - Membro Efetivo da “Comissão de Direito Civil” da OAB/SP, Coordenador e professor do Curso de Direito Concorrencial do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS;
Presidente de mesa: Expedito Leite da Silva Filho – Advogado e Pres. da Comissão do Jovem Advogado;
Debatedores: Wilson Furtado Roberto, Advogado e Pres. da Comissão Direito da Sociedade da Informação;
Wilson Sales Belchior, Advogado e Pres. da Comissão de Sociedade de Advogados.
09h30 – Painel II: “Finanças na Advocacia - Planejamento, Estratégia, Controle e Resultado”
Palestrante: Adnilson Hipólito - Escritor, consultor e administrador especialista em gestão dos serviços jurídicos na área de finanças na advocacia;
Pres. da mesa: Vital Bezerra Lopes - Advogado e Conselheiro Federal;
Debatedores: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Advogado, Professor, Doutor em Direito Administrativo;
André Cabral - Advogado e Professor de Direito Civil.
10h40 – Intervalo
11h00 – Painel III: “O Trabalho como Direito Humano e Fundamental”
Palestrante: Ubiratan Delgado – Desembargador, Professor, Doutorando em Direito Social – Universidad Castilla – La-Mancha – Espanha.
Pres. da mesa: Thiago Deiglis de Lima Rufino, Advogado, Professor e Vice-Pres. da Comissão de Ensino Jurídico;
Debatedores: Eduardo Varandas - Professor e Procurador Geral do Trabalho
Francisco de Assis Almeida e Silva - Advogado e Pres. da Comissão de Interiorização e Integração do Advogado.
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Painel IV: “Contrato de Mandato e teoria da perda da chance”
Palestrante: Mário Delgado – Professor, Advogado militante
Pres. da mesa: Arthur Heinstein Apolinário Souto - Advogado, Professor e Diretor da Escola Superior de Advocacia.
Debatedores: Moises Coelho Neto – Advogado, Professor e membro da Comissão de Ensino Jurídico.
Caius Marcellus Araújo Lacerda – Advogado militante
15h30 – Momento Cultural – “O Advogado também faz cultura”
Michel Pereira Barreiro – Advogado Especialista em Processo civil, poeta e escritor.
Alberto Bandeira – Advogado Especialista , poeta e escritor.
15h50 – Painel V: “O Advogado e sua Função Social”.
Palestrante: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior – Presidente do CFOAB
Pres. da mesa: Odon Bezerra C. Sobrinho - Advogado, Professor e Presidente da OAB/PB
Debatedores: Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira - Advogado, Professor e Conselheiro Seccional da OAB/PB;
Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar - Advogado, Professor e Conselheiro Seccional da OAB/PB
16h50 – Intervalo
17h15 – Painel VI: “Honorários não é gorjeta”
Palestrante: Arystóbulo de Oliveira FreitasAdvogado, Pós-Graduado em Direitos Difusos, Presidente da AASP e Membro do Corpo de Árbitros – CIESP e BM&F Bovespa.
Pres da mesa: Jeferson Fernandes Pereira - Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas
Debatedores: Adriana Lins de O. Bezerra - Advogada, Professor, Conselheira OAB/PB
Yuri Paulino - Advogado e Presidente da Comissão de Tecnologia da informação.
Dia 22/10/2011 (sábado)
08h30 – Painel VII “Responsabilidade Civil Ambiental”
Palestrante: Lucas Abreu Barrosso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Goiás, professor na Universidade Federal do Espírito Santo e na Universidade de Itaúna.
Pres. da mesa: Ângela Maria Dantas Lufti Abrantes - Advogada, Defensora Pública e Conselheira Federal OAB - PB
Debatedores: Talden Queiroz Farias – Advogado militante
Débora Peter – Advogada militante, Professora Universitária
09h30 – Painel VIII: “Direito Penal no Trânsito”
Palestrante: Flávio Cardoso de Oliveira – Prof. Direito Processual Penal e de Prática Penal da Rede LFG, doutorando em Direito Processual Penal pela UBA - Argentina.
Pres. da mesa: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – Conselheiro Federal OAB-PB
Debatedores:Genival Veloso de F. Filho - Advogado, Professor, Conselheiro Federal OAB-PB
Samuel Correia de Aragão – Advogado militante, Pós Graduado em Estudo de Trânsito
10h30 – Intervalo
10h50 – Conferência de encerramento “Projeto do Novo Processo Civil”
Conferencista: Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Conselheiro Federal da OAB.
Pres. de mesa: Paulo Cristovão Alves Freire – Advogado, Conselheiro Estadual OAB - PB
Debatedores: Walter de Agra Júnior, Advogado, Professor, Doutorando em Direito Civil na UBA- Argentina e Conselheiro Federal OAB-PB
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – Advogado, Professor e Escritor
ir7 s �� � � Presidente da AASP e Membro do Corpo de Árbitros – CIESP e BM&F Bovespa.
Pres da mesa: Jeferson Fernandes Pereira - Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas
Debatedores: Adriana Lins de O. Bezerra - Advogada, Professor, Conselheira OAB/PB
Yuri Paulino - Advogado e Presidente da Comissão de Tecnologia da informação.
Dia 22/10/2011 (sábado)
08h30 – Painel VII “Responsabilidade Civil Ambiental”
Palestrante: Lucas Abreu Barrosso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Goiás, professor na Universidade Federal do Espírito Santo e na Universidade de Itaúna.
Pres. da mesa: Ângela Maria Dantas Lufti Abrantes - Advogada, Defensora Pública e Conselheira Federal OAB - PB
Debatedores: Talden Queiroz Farias – Advogado militante
Débora Peter – Advogada militante, Professora Universitária
09h30 – Painel VIII: “Direito Penal no Trânsito”
Palestrante: Flávio Cardoso de Oliveira – Prof. Direito Processual Penal e de Prática Penal da Rede LFG,doutorando em Direito Processual Penal pela UBA - Argentina.
Pres. da mesa: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – Conselheiro Federal OAB-PB
Debatedores:Genival Veloso de F. Filho - Advogado, Professor, Conselheiro Federal OAB-PB
Samuel Correia de Aragão – Advogado militante, Pós Graduado em Estudo de Trânsito
10h30 – Intervalo
10h50 – Conferência de encerramento “Projeto do Novo Processo Civil”
Conferencista: Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Conselheiro Federal da OAB.
Pres. de mesa: Paulo Cristovão Alves Freire – Advogado, Conselheiro Estadual OAB - PB
Debatedores: Walter de Agra Júnior, Advogado, Professor, Doutorando em Direito Civil na UBA- Argentina e Conselheiro Federal OAB-PB
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – Advogado, Professor e Escritor

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

OAB cobra do TJ soluções para demora no atendimento da contadoria do Fórum de CG


O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Bruno Veloso; o Conselheiro Federal, Vital Bezerra Lopes; e a secretária geral da Subseção da OAB de Campina Grande, Juliana Dantas; se com o diretor geral do Fórum Afonso Campos, Antônio Reginaldo Nunes, para cobrar soluções com relação aos problemas da contadoria do Fórum.


Existe dois problemas graves na contadoria do Fórum Afonso Campos estão comprometendo o trabalho dos advogados e a celeridade processual. “Os processos estão sendo calculados com bastante atraso e segundo os advogados não estão tendo acesso a contadoria.

O diretor Antônio Reginaldo, deliberou na reunião que “qualquer advogado que tiver problemas, sobretudo em decorrência da demora com processos, é só procurar o secretário geral do Fórum Agnello Oliveira, que será atendido e encaminhado ao pleito que for necessário”

Com relação a demora, o grande entrave é a deficiência de pessoal e de infra-estrutura da contadoria.

O TJ fechou a contadoria de 22 comarcas e o serviço passou a ser feito todo em Campina Grande. Este ato inviabiliza a prestação jurisdicional.

"Vamos ao presidente do Tribunal requerer soluções para este problema" argumenta a OAB.

sábado, 11 de junho de 2011

OAB/PB_Patos Forró dos advogados de 2011



Forró dos advogados de 2011, realizado no clube Recreio Maçônico em Patos - PB. O evento foi bastante prestigiado, com a presença de diversos advogados, políticos e autoridades locais, entre eles o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; o vice-presidente da OAB-PB, Bruno Veloso; o tesoureiro, Antônio Gabínio Neto; os conselheiros federais Vital Bezerra Lopes e Ângela Abrantes; além de toda diretoria da Subseção de Patos, liderados pelo presidente Alexandre Nunes.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, afirmou que a festa de São João da Subseção da OAB de Patos abrirá oficialmente os festejos juninos da cidade a partir de 2012.

domingo, 5 de junho de 2011

III Encontro Nacional de Comissões de Direito Ambiental da OAB - Paragominas

Papel da OAB frente à Educação Ambiental

O painel “O papel da OAB frente à educação ambiental”, reuniu membros das Comissões de meio ambiente das OAB’s de vários Estados.

As discussões sobre o papel da OAB frente à educação ambiental, foi mostrado que as comissões de meio ambiente de cada estado tem elaborado estratégias de conscientização que podem ser reproduzidas por outras OAB’s. Esse é o papel fundamental da OAB, da conscientização da população das questões importantes como a reciclagem, a limpeza e proteção do meio ambiente.
O papel da OAB é o de advogar por causas de interesse da sociedade.

A apresentação dos painéis foi encerrada com uma reunião entre representantes das comissões nacional e estaduais de meio ambiente das OAB’s. A reunião foi realizada para recapitular os principais assuntos discutidos nos painéis que seriam conteúdo da Carta de Paragominas.


CARTA DE PARAGOMINAS
Os participantes do 3º ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO AMBIENTAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, sob direção da CONDA, reunidos em Paragominas, nos dias 04 e 05 de junho de 2011, conciliando a comemoração do Dia Mundial do meio ambiente e enaltecendo a escolha deste Município por sua administração de eficaz responsabilidade social e ambiental, manifestam o compromisso institucional da classe dos Advogados, a propósito dos temas debatidos, concluindo:
1- A gestão ambiental reclama maior integração, organização e a estruturação do SISNAMA, de forma a harmonizar as ações e programas dos órgãos ambientais, dentro de um sistema único de informações;
2- É necessária clareza na definição das competências ambientais administrativas, de que trata o art. 23 da CF, com aporte vinculado e distribuição proporcional dos recursos orçamentários e financeiros, conforme a performance e atuação de cada ente federativo.
3- É imperativa a educação ambiental, devendo ser propugnada e fomentada a formação humanista dos advogados, através das Escolas Superiores da Advocacia – ESA, exortando a ética ambiental, objetivando a formação de novos agentes de transformação social entre os advogados, bem assim implementar a aproximação de Organizações não Governamentais e de empresas, que demonstrem responsabilidade socioeducacional dessa índole.
4- A pretensão de criação de um Tribunal Mundial Ambiental, no modelo que vem ganhando espaço nas discussões do cenário brasileiro, denota afronta à soberania nacional, fundamento do Estado Democrático de Direito.
5- A OAB deve buscar credenciamento como observadora no Rio +20, a fim de possibilitar discussão democrática que viabilize a efetivação de um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, visando garantir vida digna a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.
6- Há necessidade de revisão do Projeto de Lei do Novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, impondo debate que respeite a ciência e a ampla legislação, editando norma coerente com a realidade brasileira e que possa, em ultima ratio, valorizar a dignidade da pessoa humana, tendo como foco o necessário desenvolvimento e a erradicação da pobreza.
7- De suma importância a conservação da biodiversidade, com especial atenção à manutenção das áreas de preservação permanente, garantindo a sua função ecológica e vida à presente e às futuras gerações, segundo os princípios impostos pela Carta Constitucional,
8- Há necessidade da OAB diligenciar junto aos atores governamentais, federal e estaduais, para criarem normas pertinentes à implementação de mecanismos de REDD e operacionalização do mercado de carbono, ante a ausência de legislação pátria que dê uniformidade ao mercado nacional e que implementem, regulem e sistematizem incentivos a serviços ambientais.
Ratificam, enfim, a crença no humanismo e a confiança no encontro de uma nova consciência para a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e socialmente justo !
Paragominas, 5 de maio de 2011.