O município de Paragominas sediará, a partir das 14h30 da tarde de hoje, O III Encontro Nacional de Comissões de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogados de todo o país, dentre eles o presidente nacional da OAB, o paraense Ophir Cavalcante Júnior e também Jarbas Vasconcelos, presidente da Secção Pará, estarão reunidos no município discutindo temas sobre meio ambiente e, ao final, vão elaborar a Carta de Paragominas, contendo todas os encaminhamentos definidos durante os trabalhos.
Grandes nomes do Direito Ambiental e especialistas na área vão marcar presença em Paragominas, como Fábio Feldman, advogado ambientalista e ex-secretário de Meio Ambiente do estado de São Paulo, Dr. Vital Bezerra Lopes, Advogado Biólogo Conselheiro Federal da OAB e membro da CONDA, além de nomes como Roberto Kablim, presidente da ONG SOS Mata Atlântica e Adalberto Veríssimo, pesquisador Sênior da ONG Imazon
O encontro contará com seis painéis com diferentes focos sobre direito ambiental e acontecerá simultaneamente em três lugares dentro de Paragominas.
Dr. Vital Bezerra Lopes, coordenará a mesa referente ao painel: Papel da OAB frente à Educação Ambiental, No hotel Regente de Paragominas.
Segue abaixo o roteiro:
Composição da Mesa de abertura
Ophir Cavalcante JuniorPresidente do CFOAB
Adnan Demachki
Prefeito de Paragominas
Jarbas Vasconcelos
Presidente da Seccional OAB/PA
Gilberto Piselo do Nascimento
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental
12h30min - Almoço.
14h30min - Divisão dos grupos temáticos e inícios dos trabalhos que ocorrerão simultaneamente.
» Competências Ambientais: Necessidade de políticas públicas integradas, Planejamento das ações e cooperação entre as três esferas públicas Municípios, Estados e União.
MIQUÉIAS MATIAS FERNADES (Membro da CONDA e Conselheiro Federal da OAB/AM) – Coordenador de mesa
MARIA JOSÉ NAZARÉ SILVA (Procuradora de Justiça MP/AM)- Painelista
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA (Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus)
» Gestão Ambiental no Brasil: desafios e planejamento futuro.
ADNAN DEMACHKI (prefeito de Paragominas/PA) – Coordenador de mesa
JUSTINIANO NETTO (advogado) – Painelista
» As Florestas como instrumento de conservação ambiental e desenvolvimento econômico do Brasil.
JOSÉ SARNEY FILHO (Deputado Federal pelo Maranhão;
CARLOS XAVIER (Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará/ FAEPA) – Painelista;
SÉRGIO LEITÃO (Greenpeace) – Painelista;
ADNAN DEMACHKI (prefeito de Paragominas/PA) – Coordenador de mesa;
JOÃO DE DEUS MEDEIROS (Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente)
» Os temas polêmicos do Novo Código Florestal Brasileiro.
TERESA LÚSIA MARTIRES (Secretária de Estado e Meio Ambiente do Pará) - a confirmar
» Mercado de Carbono e o mecanismo REDD.
RENATO CASTELO DE OLIVEIRA (CONDA e Conselheiro Federal da OAB/AC) - Coordenador de mesa;
RODRIGO FERNANDES NEVES (PGE/ACRE) – Painelista;
» Rio + 20, a conferência da ONU que, do ano que vem, no Rio de Janeiro, fará um balanço do que aconteceu desde a realização, ali, da Eco 92, quando foram aprovadas as convenções do clima e da biodiversidade, a Agenda 21 global e uma declaração sobre florestas.
RAPHAEL SAMPAIO VALE (CONDA e Conselheiro Estadual da OAB/PA) - Coordenador de mesa;
» O papel da OAB frente à Educação Ambiental.
VITAL BEZERRA LOPES (Membro da CONDA e Conselheiro Federal da OAB/PB) - Coordenador de mesa;
MARIA ARTEMÍSIA ARRAES HERMANS (Membro da CONDA, doutora na Universidade de Harvard) – Painelista;
CELSO ANTONIO PACHECO FIORILO (advogado, Livre-Docente em Direito Ambiental pela PUC/SP e Doutor em Direito das Relações Socias pela PUC/SP) – Painelista.
18h30min: Encerramento
» Assembléia Geral com a leitura da Carta de Paragominas.