Dr. Vital Bezerra Lopes, pela sua importante representação da advocacia Paraibana no senário nacional, foi convidado a emitir sua opinião na revista Exitus, com relação aos problemas que o judiciário enfrenta atualmente.
Dr. Vital, entende que o momento da justiça brasileira é de descrédito por parte da população e dos jurisdicionados. Aponta a morosidade como o maior entrave, hoje existente. O especialista explica a situação da justiça estadual na Paraíba, comenta sobre o alto preço pago nas custas processuais do estado e defende o respeito as prerrogativas dos advogados, muitas vezes ignorada pelos magistrados. Entende que o CNJ, com o apoio da OAB, é fundamental para reverter essas questões.
Segue a íntegra do texto produzido pelo nobre advogado:
"Nos dias atuais, vivemos momentos de grande falta de credibilidade na justiça, e um dos pontos mais criticados é a morosidade, que tem causado descrédito por parte daqueles que procuram o judiciário. A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, tem tentado de todas as formas, para que a justiça passe a andar corretamente, livre de empecilhos e facilitando a vida dos jurisdicionados. O judiciário, por sua vez, alega grande demanda de processos, falta de funcionários e quantidade de juízes insuficientes, mas nada justifica andar a passos de tartaruga.
Na Paraíba, especialmente na justiça estadual, é recorde o número de reclamações. O que definitivamente não era para acontecer, pois pagamos as custas processuais mais caras do Brasil. Os advogados apontam como o maior dos problemas a ausência de alguns juízes nas comarcas. Não são poucos os que viajam na Quinta feira e só voltam na Terça feira, cansados das viagens e dos badalados finais de semana. Mal-humorados, alguns passam por cima das prerrogativas dos advogados, o que cada vez mais, os frustra e motiva a abandonarem a advocacia. Muitos colegas partiram a procura de aprovação em concursos públicos que ofereçam estabilidade e respeito.
A repercussão sobre o tema em pauta foi maior quando a Ministra do CNJ em entrevista anunciou que o Conselho Nacional de Justiça iria punir 'juízes vagabundos", o que por si só demonstra a que ponto chegamos. Cada vez mais o sentimento do cidadão diante do judiciário é de descrédito, o que é lamentável, pois também existem juízes dedicados e trabalhadores que dignificam a Magistratura.
Saliente-se que a Ministra Eliana Calmon tem feito um trabalho brilhante a frente da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, o que motivou o Presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcanti Junior, realizar um dia de apoio ao CNJ que contou com a presença de todos os 81 conselheiros Federais da OAB. O evento foi muito prestigiado, contando ainda com a participação de muitos Deputados Federais, Senadores e Ministros.
O CNJ estava ameaçado pelo Supremo Tribunal Federal de perder parte de seus poderes, o que o tornaria frágil, inviabilizando assim, essa ferramenta tão eficaz. É o CNJ que faz com que alguns juízes, que viviam num pedestal, acordassem para a realidade e voltassem a trabalhar mais, voltassem a atender bem os jurisdicionados, e enfim, passassem a respeitar as prerrogativas dos Advogados.
Como bem disse a Ministra Eliana Calmon, vamos formar um exército. Vamos lutar por uma justiça mais célere, eficiente e livre da mazela da morosidade".